Acesso de moradores de rua à Justiça

24/12/2010

 
Instituições vão ajudar a identificar morador de rua para assistência jurídica

Da Agência Brasi

Brasília - O projeto do Ministério da Justiça que vai viabilizar o acesso de moradores de rua à Justiça contará com ajuda de entidades religiosas para identificar a população que realmente necessita de assistência jurídica.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o secretário nacional de Reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira, explica que essa parceria será importante pois os grupos religiosos que já prestam algum tipo de assistência a essa população devem identificar com mais precisão os casos que precisam de atendimento jurídico. “Essas entidades serão nossas parceiras nesse trabalho, filtrando os casos que necessitam de assistência. Será uma ação conjunta.”

Marivaldo ainda explica que haverá capacitações tanto para esses grupos religiosos quanto para assistentes sociais, de modo que eles sejam capazes de prestar assistência em casos mais simples.

Outro grande desafio para implementar o projeto, segundo o secretário, é saber quantas pessoas hoje vivem em situação de rua, pois os institutos de pesquisa estaduais utilizam critérios diferentes para caracterizar um morador de rua. Apesar da imprecisão, Marivaldo explica que é estimada uma média de 80 mil pessoas.

A iniciativa faz parte da Política Nacional para a População em Situação de Rua, que ajuda essas pessoas a tirar documentos, participar de programas sociais e ter a oportunidade de inserção no mercado de trabalho.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil